Marco Feliciano apresenta projeto contra demissão quando a esposa estiver grávida
O
Pastor Marco Feliciano, apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de
Lei de Nº1148-2011, que veda a dispensa sem justa causa do trabalhador,
cuja companheira ou cônjuge estiver grávida, desde a comprovação da
gravidez até 3 (três) meses após o parto.
O
Projeto visa evitar o dissabor de a gestante vir a ter problemas de
saúde, decorrente da noticia da dispensa de seu companheiro, durante a
gravidez. Tal Projeto na verdade, visa estabelecer um maior entrosamento
entre os trabalhadores e seus empregadores, e dar estabilidade
financeira para prover a família de seu conforto material num momento
tão especial.
Esse
Projeto é fruto de uma análise comparativa com outros semelhantes não
aprovados, por terem caráter paternalista que foi reformulado agora
neste Projeto, para atender de forma justa todos os pólos da relação
trabalhista. Então entenderás a justiça o juízo, a equidade a todos os
bons caminhos.
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